O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou na noite desta quinta-feira (26) que todas as ações relacionadas às emendas parlamentares foram conduzidas de acordo com a legislação sancionada pelo presidente Luiz Ináci ...
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Nesta segunda-feira (23), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, intensificando o embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário sobre a gestão de ...
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Ao abrir o julgamento sobre a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos postados por seus usuários, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na quarta-feira (4) a necessidade de punir essas empresa ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (27), o desbloqueio do X no Brasil, condicionando a volta da rede social no país ao pagamento de uma multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento temporá ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (2), pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão. Conhecida como “Fátima de Tubarão”, em referência ao municíp ...
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 12 votos a 5, arquivar a representação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), que integra a base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ses ...
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O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL), anulando uma das condenações impostas a ambos em um processo de inelegibil ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na terça-feira (18) a remoção de dois vídeos e duas reportagens da internet. Esses conteúdos incluíam acusações de agressão feitas por Jullyene Lins, ex-esposa do ...
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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil recebeu do governo argentino uma lista contendo os nomes de brasileiros que, por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, estão foragidos na Argentina. Essa lista f ...
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