No ano passado, o Brasil suspendeu temporariamente o X devido à disseminação de discursos de ódio e informações falsas. Agora, o país se prepara para uma batalha ainda maior contra as redes sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem encabeçado um movimento para combater a desinformação, que, segundo ele, se espalhou a ponto de colocar a democracia em risco.

A abordagem brasileira tem atraído forte interesse da Europa. Nos últimos dias, Lula manteve conversas com o presidente da França, Emmanuel Macron, e com António Costa, líder do Conselho Europeu, sobre estratégias para proteger a soberania das nações e conter a propagação de fake news, racismo, misoginia e crimes de ódio nas plataformas digitais.

Esse tema já foi debatido diversas vezes entre Lula e Macron. “O Brasil tem demonstrado expertise em diversas frentes”, afirmou Tiennot Sciberras, assessor de imprensa da embaixada francesa no país. “No combate à desinformação, é o Brasil que está assumindo a dianteira.”

A iniciativa de Lula ganha força no momento em que Musk tem sido acusado de amplificar teorias conspiratórias e notícias falsas no X, além de enfrentar desentendimentos com autoridades do Reino Unido, da Alemanha e da União Europeia. O desdobramento dessa reação pode servir como referência para futuras regulações ou, por outro lado, expor os desafios dos governos no enfrentamento às gigantes da tecnologia.

O Brasil tem lidado há tempos com os impactos negativos das plataformas digitais, majoritariamente controladas por empresas norte-americanas. Neste ano, por exemplo, um vídeo gerado por inteligência artificial foi falsamente atribuído ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, supostamente anunciando novos tributos. Além disso, parlamentares da oposição espalharam boatos de que o governo taxaria o Pix, o que forçou o Planalto a recuar de um plano voltado para maior fiscalização do setor financeiro.

“As redes sociais não podem ser um território sem regras”, declarou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no dia 8 de janeiro, um dia após a Meta anunciar o fim dos programas de verificação de fatos nos Estados Unidos. Moraes, que no ano passado liderou a ofensiva contra Musk no Brasil, reforçou que plataformas digitais só poderão operar no país se respeitarem as leis nacionais — “independentemente das bravatas de executivos irresponsáveis do setor tecnológico”.

Essa postura tem incomodado aliados de Donald Trump, que mantém uma relação próxima com Musk e outros líderes do setor, como Mark Zuckerberg, da Meta. Enquanto isso, o governo brasileiro avança na elaboração de propostas para taxar as big techs e criar regulamentações voltadas à concorrência no setor. Paralelamente, o STF avalia se as plataformas devem ser responsabilizadas por discursos de ódio, fake news e publicações ofensivas de seus usuários. No Congresso, um projeto de regulamentação da inteligência artificial já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.

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