O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conquistou a aprovação como professor titular de direito eleitoral na Universidade de São Paulo (USP). Anteriormente, já ocupava o cargo de professor associado na área de direito constitucional.

O concurso ocorreu na sexta-feira (12), e Moraes foi bem-sucedido ao defender sua tese, recebendo notas 9,5 e uma 10. Além disso, obteve excelentes avaliações por sua prova de erudição e memorial.

A tese, intitulada "Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia", aborda questões cruciais sobre legislação para combater a desinformação e discursos de ódio.

Também propõe uma análise da atuação da Justiça Eleitoral e defende a necessidade de regulamentação das empresas de tecnologia.

Durante a defesa de sua tese, Moraes foi questionado pela banca sobre os efeitos da remoção de conteúdos, destacando que, embora possa gerar repercussões, é uma medida eficaz para evitar a ascensão de populistas ao poder.

A banca de avaliação foi composta por acadêmicos renomados, incluindo membros da USP, UERJ e uma universidade espanhola.

Além de suas responsabilidades no STF, Moraes assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2022.

Atualmente, é relator de importantes casos, incluindo o inquérito sobre disseminação de fake news e supostos ataques à democracia, destacando-se por sua atuação decisiva.

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