A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), renovou nesta segunda-feira (4) a expectativa otimista com o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, momento em que o governo federal avalia a necessidade de fazer algum contingenciamento no orçamento para alcançar a meta fiscal de zerar o déficit primário deste ano.

Em declaração à imprensa, Tebet afirmou que as arrecadações de janeiro e fevereiro superaram as expectativas, o que levará a um contingenciamento bem menor do que inicialmente previsto.

Com essa perspectiva, o Poder Executivo provavelmente não precisará, neste momento, da resposta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de bloquear um valor menor do que o inicialmente estimado para preservar a meta fiscal.

Na consulta ao tribunal, o Planejamento estimou que a regra prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) limitaria o bloqueio a um valor máximo de R$ 25,9 bilhões, contra aproximadamente R$ 50 bilhões estimados pelo mercado para o cumprimento da meta.

Tebet destacou que o governo estará "bem longe desses números" no primeiro relatório bimestral, portanto não há urgência na resposta do TCU, que foi solicitada no fim de janeiro.

"Estamos fechando alguns números ainda, mas devido ao crescimento da receita em janeiro e fevereiro, que superou nossas expectativas e o que foi previsto no orçamento, provavelmente ainda não precisaremos da consulta ao TCU", afirmou a ministra.

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