O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em encontrar soluções para mitigar os custos da energia elétrica no Brasil, visando a tornar o sistema mais equitativo para os mais necessitados, declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira.

De acordo com ele, durante uma reunião com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram apresentadas diversas propostas, que incluem o uso dos recursos provenientes dos leilões de petróleo da União realizados pela estatal do pré-sal PPSA, bem como antecipações de pagamentos previstos pela Eletrobras, resultantes do processo de privatização da empresa de energia.

O ministro informou aos jornalistas que também foi discutida a possibilidade de "equalização" entre os mercados livre e regulado para promover uma "tarifação justa no país", além da alocação de recursos no Orçamento da União para mitigar os impactos das tarifas de energia.

Silveira salientou que esta foi apenas a primeira reunião sobre o assunto e que é uma questão complexa. "Foi o pontapé inicial em uma conversa sobre um assunto que não é simples. Procuramos sensibilizar o ministro Haddad", acrescentou.

O ministro lembrou ainda que o presidente Lula sempre destacou a injustiça de os mais ricos pagarem pouco e os mais pobres pagarem muito pela energia elétrica.

Quanto à possibilidade de antecipar os recursos da Eletrobras para quitar os empréstimos das Contas Covid e Escassez Hídrica, Silveira mencionou que isso poderia ser realizado por meio de uma medida provisória. "Seria uma solução para permitir à União adiantar recursos e reduzir os impactos tarifários. Isso está na MP, caso seja enviada, poderemos buscar recursos no mercado para quitar as Contas Covid, as Contas Escassez Hídrica e possibilitar a redução tarifária, que é o grande objetivo do governo", afirmou.

Essa proposta envolvendo a Eletrobras necessita de aprovação do Congresso Nacional, enfatizou o ministro.

Ontem, o ministro anunciou que o Ministério de Minas e Energia ordenou à agência reguladora Aneel a abertura de um processo disciplinar que poderia resultar na caducidade da concessão da distribuidora de energia Enel São Paulo.

Essa ação do governo federal, que é o responsável pelas concessões de distribuição de energia elétrica, vem após a Enel apresentar uma série de problemas na prestação de serviços na região metropolitana de São Paulo nos últimos meses.

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